REFERENDO SOBRE REDUÇÃO DO NÚMERO DE PARLAMENTARES NA ITÁLIA – O QUE É?

REFERENDUM – RIDUZIONE NUMERO PARLAMENTARI – A reforma constitucional sobre a redução dos parlamentares, que necessita da aprovação do referendo confirmatório, entrou em vigor em 8 de outubro e mudou significativamente a composição das Câmaras, eliminando 345 cadeiras, sendo 115 no Senado e 230 na Câmara.

Os que são a favor evidenciam o valor simbólico e político da lei, enquanto os contrários dizem que a economia estimada de 100 milhões de euros brutos por ano é muito pequena em comparação com o total de despesas e que a redução de assentos no Parlamento colocaria em questão a representatividade popular.

Os resultados do referendo confirmatório, previsto no artigo 138 da Constituição, terão validade independentemente da participação porque não será necessário alcançar um quorum específico.

Com a aprovação do referendo, o Parlamento passaria de 630 deputados e 315 senadores para 400 deputados e 200 senadores a partir da primeira dissolução ou do primeiro término das Câmaras.

O número de senadores eleitos no exterior passaria de 6 para 4 e deputados eleitos no exterior dos atuais 12 para o máximo de 8.

A data do referendo confirmatório sobre o texto da lei constitucional que contém: “Alterações aos artigos 56, 57 e 59 da Constituição, relativas à redução do número de parlamentares” foi fixada para 29 de março de 2020. Os eleitores serão informados de como votar por correspondência. É importante que o cidadão italiano residente no exterior mantenha o Consulado informado sobre sua situação pessoal. Quaisquer alterações devem ser comunicadas através do Portal Fast-it.

Os envelopes, contendo a cédula eleitoral, serão enviados até meados de março. Em 15 de março de 2020, os eleitores que não receberam o envelope poderão solicitar um duplicato do envelope ao escritório consular de referência. Não é possível solicitar o duplicato antes desta data. O envelope que contém o boletim de voto deve chegar ao consulado estritamente dentro das 16:00 horas locais na quinta-feira, 26 de março de 2020.

Para mais informações:

Iscritti AIRE e opzione di voto in Italia

Elettori temporaneamente all’estero

Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero (AIRE)

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Matéria correlata: REFERENDO – REDUÇÃO NO NÚMERO DOS PARLAMENTARES NA ITÁLIA: UMA DECISÃO COMPLICADA

REFERENDUM – RIDUZIONE NUMERO PARLAMENTARI

La riforma costituzionale sul taglio dei parlamentari, che dovrà essere confermata dal referendum, è entrata in vigore lo scorso 8 ottobre e ha modificato sensibilmente la composizione delle Camere, eliminando 345 poltrone, di cui 115 in Senato e 230 alla Camera. 

I favorevoli sottolineano il valore simbolico e politico della legge, mentre chi è contrario dice che il risparmio stimato di 100 milioni di euro lordi all’anno è molto esiguo rispetto alla spesa totale e che la diminuzione dei posti in Parlamento andrebbe a mettere in discussione la rappresentatività popolare.

Si tratterà di un referendum confermativo, previsto dall’articolo 138 della Costituzione, per il quale non è previsto il raggiungimento di nessun quorum particolare. Quindi se i sì superano i no il taglio dei parlamentari verrà confermato.

Con l’approvazione del Referendum il Parlamento passerebbe da 630 deputati e 315 senatori a 400 deputati e 200 senatori a partire dal primo scioglimento o della prima cessazione delle Camere.

Il numero dei senatori eletti all’estero passerebbe da 6 a 4 e dei deputati eletti all’estero dagli attuali 12 a un massimo di 8.

La data del referendum confermativo sul testo di legge costituzionale recante: “Modifiche agli articoli 56, 57 e 59 della Costituzione in materia di riduzione del numero dei parlamentari”, è stata fissata al 29 marzo 2020. Gli elettori saranno informati circa le modalità di voto per corrispondenza. È importante che il cittadino italiano residente all’estero mantenga informato il Consolato sulla sua situazione anagrafica. Le eventuali variazioni devono essere comunicate tramite il Portale Fast-it.

I plichi, contenenti la scheda elettorale, saranno inviati entro metà marzo.
A partire dal 15 marzo 2020 gli elettori che non abbiano ricevuto il plico possono richiederne un duplicato all’ufficio consolare di riferimento. Non è possibile chiedere il duplicato prima di tale data.
Il plico contenente la scheda votata deve pervenire al consolato tassativamente entro le ore 16 locali di giovedì 26 marzo 2020.

Per maggiori informazioni:

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