REFERENDO – REDUÇÃO NO NÚMERO DOS PARLAMENTARES NA ITÁLIA: UMA DECISÃO COMPLICADA

Para os eleitores será difícil decidir, por um lado a redução dos parlamentares seria um sinal politico de que os tempos estão mudando e também poderíamos concretizar um sonho: a redução das despesas com a categoria “dos políticos” que por não poucos, e por várias razões históricas, passou a ser considerada uma casta de privilegiados. 

Mas quanto à redução dos gastos públicos a economia não seria muita, tendo em consideração que os recursos economizados por ano seriam entre 50, para os pessimistas, e 100 milhões de euros, para os otimistas; algo em volta de 0,01% da despesa publica corrente, ou 0,007% de acordo com o Osservatorio da Università Cattolica. Economia que o País poderia conseguir com uma redução dos salários e de outras despesas ligadas ao Parlamento, afirmam os contrários à redução.

Outra alternativa seria uma grande reforma do sistema da bicameral a monocameral; a eliminação do Senado comportaria também uma redução de parlamentares sem modificar os equilíbrios políticos e a representação popular na Câmara dos Deputados, esta reforma necessitaria de outras modificações para não diminuir as garantias do bicameralismo.

Mas, para nós da America do Sul, se passa a simples redução dos parlamentares não será muito bom, porque vamos perder a metade dos representantes. Passaremos de 4 para 2 deputados e de 2 para 1 senador. 

Considerando os dados dos eleitores de 2018, o nosso colégio eleitoral há um deputado por aproximadamente 326.173 eleitores (na Itália 1 a cada 96.000), e um senador a cada 592.487 (na Itália 1 a cada 188.424). Com o parlamento reformado, teremos um deputado a cada 652.347 (na Itália 1 a cada 151.210) e a um senador a cada 1.184.974 (na Itália 1 a cada 302.420).

Para a democracia é muito importante o contato entre o eleito e os eleitores, a internet poderia proporcionar esta oportunidade, mas, com a reforma, cada um dos nossos deputados e o nosso único senador deveriam dialogar com o dobro dos eleitores.

Outra observação: o único senador eleito seria sempre do partido mais forte e originario do pais com o maior número de eleitores, e os outros dois deputados provavelmente, principalmente consideramos que a Argentina contabiliza cerca da metade dos eleitores da America do Sul.

Nada contra a Argentina e os italianos que residem neste País, gosto muito deles, mas desta forma acabam sendo excluídas todas as representações dos outros partidos assim como dos residentes nos outros países do nosso colégio eleitoral.

Também existem problemas na Itália para os partidos menores, para eles a reforma do parlamento vai dificultar a eleição dum representante no senado, porque as regiões terão no máximo 3/4 senadores, e só os 2/3 partidos maiores conseguirão os votos necessários.

Para amenizar a situação está sendo estudada uma reforma da lei eleitoral, mas esta é uma lei que qualquer governo que virá poderá modificar o reformar e aprovar por maioria simples, e de acordo com seus interesses eleitorais.

Matéria correlata: REFERENDO SOBRE REDUÇÃO DO NÚMERO DE PARLAMENTARES NA ITÁLIA – O QUE É?


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