REFERENDO CONSTITUCIONAL DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE PARLAMENTARES – COLUNA FABIO PORTA

Mais uma vez os italianos, na Itália e no mundo, serão chamados a se expressar sobre uma proposta de reforma constitucional relacionada às funções do Parlamento.

Nos próximos dias, será realizada uma votação, primeiro no exterior e depois na Itália, para aprovar ou recusar a redução do número total de parlamentares, incluindo os eleitos no exterior.

Uma reforma que, na Itália, mas sobretudo no mundo, está causando muitas perplexidades e questões.

O que preocupa, de fato, não é simplesmente a redução da Câmara dos Deputados de 630 para 400 deputados e do Senado de 315 para 200; o que não convence é a falta de outras correções, a partir da superação do “bicameralismo perfeito” (funções idênticas entre a Câmara e o Senado), considerado por toda a verdadeira causa da falta de eficiência do sistema parlamentar italiano.

Sem essa intervenção, não apenas a economia geral seria insignificante (as estimativas falam de 0,007 do PIB), mas também a eficiência poderia ser afetada.

Não é só isso; províncias italianas inteiras arriscariam permanecer sem representação parlamentar, com uma redução objetiva dos espaços da democracia. O caso do exterior é ainda mais sério e marcante: enquanto, de fato, os eleitores italianos no mundo quase dobraram de 2006 (o ano da primeira eleição dos eleitos no exterior) para hoje, os parlamentares do círculo eleitoral do exterior passariam de 18 para 12. A América do Sul poderia eleger apenas um senador e dois ou três deputados, com uma penalidade clara para países como o Brasil. A representação dos italianos no mundo no Parlamento correria o risco de se tornar quase simbólica e prerrogativa de alguns grupos ou partidos.

As razões a favor do NÃO pareceriam, portanto, predominantes.

Também por duas últimas considerações, e certamente não triviais.

O primeiro vinculado à vontade declarada dos promotores da reforma (o Movimento 5 estrelas) de eliminar ou reduzir custos e privilégios da classe política. A reforma não intervém nesse campo, deixando apenas a redução desse número de parlamentares para reduzir esses custos.

Mas é acima de tudo o sinal político subjacente a essa questão do referendo que nos dá uma preocupação final: dizer que, ao diminuir o número de políticos, as coisas melhorarão automaticamente certamente não é uma mensagem positiva para o futuro de nossa democracia e a renovação da própria política. Por que não reduzir o número total de parlamentares para 300, 200 ou 100? Temos certeza de que essa é a melhor maneira de recuperar a política e restaurar a vitalidade de nossas democracias em crise?

Fabio Porta

REFERENDUM COSTITUZIONALE SULLA RIDUZIONE DEL NUMERO DEI PARLAMENTARI

Ancora una volta gli italiani, in Italia e nel mondo, verranno chiamati ad esprimersi su una proposta di riforma costituzionale relativa alle funzioni del Parlamento.

Nei prossimi giorni si voterà, prima all’estero e poi in Italia, per esprimere un SI o un NO alla riduzione del numero complessivo dei parlamentari, compreso quelli eletti nella circoscrizione estero.

Una riforma che, in Italia ma soprattutto nel mondo, sta suscitando parecchie perplessità e interrogativi.

A preoccupare, infatti, non è semplicemente la riduzione della Camera dei Deputati da 630 a 400 deputati e del Senato da 315 a 200; a non convincere è la mancanza di altri correttivi, a partire dal superamento del “bicameralismo perfetto” (identiche funzioni tra Camera e Senato), da tutti considerato la vera causa della mancanza di efficienza del sistema parlamentare italiano.

Senza di un intervento di questo tipo, non solo il risparmio complessivo sarebbe irrisorio (stime parlano dello 0,007 del PIL) ma anche l’efficienza ne potrebbe risentire in maniera negativa.

Non solo; intere province italiane rischierebbero di rimanere senza rappresentanza parlamentare, con una oggettiva riduzione degli spazi di democrazia. Il caso dell’estero è ancora più grave ed eclatante: mentre, infatti, gli elettori italiani nel mondo sono quasi raddoppiati dal 2006 (anno della prima elezione degli eletti all’estero) ad oggi, i parlamentari della circoscrizione estero passerebbero da 18 a 12. Il Sudamerica potrebbe addirittura eleggere soltanto un senatore e due o tre deputati, con una evidente penalizzazione di Paesi come il Brasile.   La rappresentanza degli italiani nel mondo in Parlamento rischierebbe così di divenire pressoché simbolica nonché appannaggio di pochi gruppi o partiti.

Le motivazioni a favore del NO sembrerebbero, quindi, prevalenti.

Anche per due ultime, e non certo banali, considerazioni.

La prima legata alla dichiarata volontà dei promotori della riforma (il Movimento 5 stelle) di eliminare o ridurre costi e privilegi della classe politica. La riforma non interviene per niente in questo campo, lasciando soltanto alla diminuzione del numero complessivo dei parlamentari la riduzione di questi costi.

Ma è soprattutto il segnale politico che sta alla base di questo quesito referendario che ci desta una ultima preoccupazione: dire che diminuendo il numero dei politici le cose miglioreranno automaticamente non è certo un messaggio positivo per il futuro della nostra democrazia e il rinnovamento della stessa politica. Perché non ridurre a 300, 200 o 100 il numero complessivo dei parlamentari? Siamo proprio certi che sia questa la maniera migliore per bonificare la politica e ridare vitalità alle nostre democrazie in crisi?

Fabio Porta


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